Ministra defende redução de ICMS na pesca do MS

A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, defendeu a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do pescado no Mato Grosso do Sul. Segundo a ministra, o imposto deve ser reduzido, quando não zerado, para poder competir, principalmente, com estados que fazem fronteira. Como exemplo, ela citou a diferença na comercialização em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.

“É muito importante que na área do pescado nós tenhamos também tributos estaduais compatíveis, principalmente entre os estados que fazem fronteira. Por exemplo, no Estado de São Paulo, a comercialização do pescado no Estado tem ICMS zero e aqui no Mato Grosso do Sul não é zero. A partir do momento que a gente tenha, já vamos ter no segundo semestre, criação de peixes em tanques rede, em reservatórios que fazem fronteiras entre dois estados, se não equilibrar a questão do imposto, vai acabar o peixe sendo criado no território do Mato Grosso do Sul, mas por causa do imposto, ele acaba indo parar na industrialização de São Paulo, o que não seria positivo para o Estado, porque não estaria gerando emprego e renda para os moradores do Mato Grosso do Sul” explicou.

Ideli também defendeu a agilização e simplificação do licenciamento ambiental para a área de criação de peixes. Ela revelou que o governador se comprometeu em trazer, no máximo em 15 dias, novidades para a área. Durante a audiência, a ministra também falou da necessidade de Harmonizar pesca amadora-turística, com a profissional, sem que o meio ambiente seja prejudicado.

“Há água e peixe para o desenvolvimento das duas atividades, sem que tenha necessidade de conflito ou uma elimine a outra. Escassez de peixe pode ser resolvida com um bom ordenamento e bom manejo. Nós já tivemos experiências muito bem sucedidas em outras regiões, onde ou você delimita a área para evitar que uma acontece sem estar prejudicando a outra, ou então estabelece épocas de revezamento, épocas aonde determinada área não sofre a ação de nenhum tipo de pesca. Ou seja, é possível fazer a convivência das duas modalidades de pesca. O que precisa é bom ordenamento, fiscalização e o compromisso de encontrar soluções. Até porque, em uma imensidade de água como esta que nós temos aqui na região do Pantanal, é impossível que a gente, com desenvolvimento da tecnologia, pesquisa e do bom ordenamento, não administre”, concluiu.